Sábado, 20 Janeiro 2018

Nos últimos meses a administração municipal vem instalando, em vários pontos da cidade, câmeras de monitoramento e segurança. Na Zona Noroeste, os equipamentos foram garantidos graças a uma emenda parlamentar do vereador MANOEL CONSTANTINO ao orçamento municipal que reservou as verbas necessárias para a instalação do serviço.

Um dos locais, onde o sistema está em fase de integração com a rede de segurança municipal, é a confluência das Avenidas Vereador Álvaro Guimarães com a Hugo Maia (foto).

A Álvaro Guimarães, inclusive, tem se destacado, após sua reurbanização concluída em 2009, como principal logradouro comercial da região onde centenas de pessoas circulam diariamente, portanto, mereceu atenção prioritária.

Na emenda apresentada pelo líder da bancada do PMDB na Câmara consta ainda outros locais que em breve contarão com o equipamento de vigilância 24 horas, cujo objetivo é garantir a segurança dos moradores. São eles: Praça Jerônimo La Terza, Praça Bruno Barbosa, Parque M. Nascimento Junior, Jardim Botânico Municipal Chico Mendes (cujo poste já foi afixado), Complexo Esportivo da Zona Noroeste (Dale Coutinho), Praça da Paz Universal, Centro Cultural da Zona Noroeste (sambódromo), Praça Engº Francisco Prestes Maia e Praça Júlio Dantas.

Leia mais...

O vereador Kenny passou a noite no Hospital da Zona Noroeste e marcou pelo menos 25 iténs negativos no local. Bem, esses itens, são notícias semanais em nosso Jornal, mas sua atitude de vereador em meter a cara, é fantástico. Isso sim uma atitude do Legislativo. Aguardamos mais visitas.
Leia mais...

Leia mais...Na Câmara de Santos, ontem os vereadores esvaziaram o plenário, onde o colega vereador Sandoval apresentava um projeto importantissimo para Zona Noroeste. Mobilidade para portadores de deficiência fisica. O projeto ficou na mesa, pois não tinha corum. Somente votado na próxima sessão.
Isso não é a primeira vez que acontece que alguns vereadores e tantos outros na fila para apresentar seus trabalhos são cortados. Sendo assim as solicitações aos vereadores vinda do povo Santista fica para uma outra vez, uma outra oportunidade.

Projeto de Telma, que facilita acesso ao transporte público gratuito em todo o Estado, foi aprovado por unanimidade
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 874/2013, de autoria da deputada Telma de Souza, que desburocratiza o acesso das pessoas com deficiência ao transporte público gratuito. Agora, será criada uma inscrição única, no próprio RG dos usuários, indicando a condição de deficiente, facilitando a vida, sobretudo nas regiões metropolitanas e conurbadas.
As pessoas com deficiência são beneficiadas pela lei nº 666/1991, que as isenta do pagamento de tarifa no transporte coletivo. Entretanto, atualmente, cada município paulista regula e expede documentos próprios atestando a condição dos deficientes. Isso significa que os usuários precisavam realizar diferentes cadastros e portar diversas carteiras de identificação para utilizar transporte público em mais de uma cidade.
Com a nova lei proposta por Telma (que já foi encaminhada para sanção e regulamentação do governador), os deficientes poderão requerer a inscrição “PESSOA COM DEFICIÊNCIA” em seus documentos de Identidade (RG). A inscrição discriminará o tipo de deficiência do usuário, que poderá ser classificada como “FÍSICA”, “AUDITIVA”, “VISUAL” ou “INTELECTUAL”.
O projeto veda a exigência de qualquer outro tipo de documento para a comprovação da condição de deficiente em todo o Estado de São Paulo. “O acesso gratuito aos serviços de transporte é garantido às pessoas com deficiência em todos os municípios de São Paulo, porém, cada cidade tem seu próprio cadastro de identificação. Agora, essa relação será desburocratizada, com a criação de uma inscrição única, no próprio RG, que valerá em todo o Estado de São Paulo ”, destacou a parlamentar.
A partir da regulamentação, a nova lei passa a vigorar em 60 dias.

Leia mais...

A prefeitura faz a fiscalização de estabelecimentos comerciais e residenciais com escadas rolantes e elevadores, após denúncias de irregularidades na Ouvidoria Pública. De janeiro até agora foram cinco ocorrências, todas referentes a elevadores.

Na vistoria, realizada pela Seção de Inspeção de Instalações, da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), se constatada irregularidade, o estabelecimento é intimado a apresentar laudo de segurança. Desde o início do ano foram cerca de 50 intimações, a maior parte relacionada a elevadores e ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em caso de descumprimento, há multa que varia de R$ 193,49 a R$ 4.820,84, dependendo da infração. De acordo com a Siedi, a lei municipal 333/99, do Código de Obras, estabelece que as edificações tenham uma empresa responsável pela manutenção desses equipamentos.

 

Alvará

O trabalho do setor é anterior à vistoria feita após denúncias de usuários. Consiste em analisar projetos que contemplam esses equipamentos, já que antes de iniciar a construção de um empreendimento residencial ou comercial, a empresa deve ser habilitada na prefeitura, após aprovação das documentações obrigatórias por lei e apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis pela instalação e funcionamento. “O alvará só é concedido quando está tudo em ordem”, diz o engenheiro Marcelo Racca, da Siedi.

Tanto na análise quanto nas vistorias são verificados se os equipamentos estão de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), principalmente nos quesitos de segurança e quanto à instalação de geradores nas novas edificações, exigência também da lei complementar 84/93, do Código de Obras. No caso de elevadores também são verificados se há interfone dentro da cabine e extintores nas casas de máquinas. Já as escadas rolantes, se o funcionamento está adequado.

Leia mais...